Conselho Tutelar diz que menino morto com sinais de tortura seria ouvido sobre denúncia, mas pai e madrasta não o levaram
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Caso ocorreu em Vinhedo (SP). Órgão diz que deu os devidos encaminhamentos previstos no ECA e que pai foi notificado por não aderir aos serviços. Corpo de menino morto com sinais de tortura é sepultado em Vinhedo
O Conselho Tutelar de Vinhedo (SP) informou nesta terça-feira (7) que o caso de Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, morto com sinais de tortura, era acompanhado e que o menino seria ouvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. No entanto, o pai e a madrasta, que são suspeitos do crime, não o levaram para atendimento.
O órgão afirma que deu os encaminhamentos necessários ao caso, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Polícia Civil deve apurar se houve negligência. A Secretaria Municipal de Educação disse em nota que o garoto não frequentava a escola há dois meses e que informou no Conselho Tutelar há mais de um mês (veja mais abaixo).
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A informação foi dada à EPTV, afiliada da TV Globo. De acordo com o órgão, após uma denúncia anônima de maus-tratos, os conselheiros entraram em contato com o casal e eles prestaram depoimento na unidade. Depois, foram encaminhados para atendimento psicológico com foco em saúde mental.
Gustavo também deveria passar por uma escuta especializada, mas isso não ocorreu. A criança foi encontrada nua e com sangramentos pelo corpo em um imóvel no Parque das Paineiras, por volta do meio-dia de segunda-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma perícia inicial apontou lesões antigas e morte por espancamento.
Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, morto com sinais de tortura em Vinhedo
Reprodução/EPTV
O g1 pediu uma posição à Secretaria de Assistência Social sobre a afirmação do Conselho Tutelar e aguarda retorno.
O pai Pedro Vitor Joseph do Prado e a madrasta Camila Luiz Gomes da Silva, ambos de 26 anos, foram presos. Eles devem responder por homicídio triplamente qualificado e tortura. Ambos passaram por audiência de custódia durante e tiveram as prisões mantidas em regime preventivo.
O corpo do menino foi sepultado no Cemitério Municipal.
Pai foi notificado
O Conselho Tutelar informou que deu todos os encaminhamentos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e que o pai foi notificado por não aderir aos serviços oferecidos.
Destacou ainda que pediu um relatório à escola onde Gustavo estudava e que não foi encontrado nenhum indício de maus-tratos ou negligência.
O órgão alega que seguiu rigorosamente todos os protocolos e lamentou que não houve tempo suficiente para intervenções mais incisivas.
Menino não frequentava a escola há dois meses
Conselho Tutelar de Vinhedo
Reprodução/EPTV
Apesar dessa explicação, a própria Secretaria de Educação de Vinhedo informou que Gustavo não frequentava a escola há mais de dois meses. O fato foi comunicado ao Conselho Tutelar no dia 22 de março e ressaltou que uma possível negligência do órgão está sendo investigada pela Polícia Civil.
A administração municipal disse que, até o início do ano, professores e coordenadores da escola não notaram nada de estranho na conduta do menino. Além disso, não há nenhum registro de denúncia na Guarda Municipal, apenas o que foi feito na segunda.
A Secretaria de Segurança Pública foi procurada, assim como o Ministério Público, mas não houve retorno. O Tribunal de Justiça informou que o processo tramita em segredo.
Denúncias de maus-tratos
Segundo familiares, Gustavo foi abandonado pela mãe, que teria problemas psiquiátricos. Inicialmente ficou sob os cuidados das tias, pois o pai cumpriu cinco anos de prisão pelo crime de roubo. Mais tarde, o homem conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio.
Nesse período, surgiram as denúncias maus-tratos, como conta Suelen Prado, tia da vítima. "Deixava o moleque amarrado. Eu tentei várias e várias vezes, várias vezes liguei para o conselho pedindo ajuda para tirar o moleque de lá, de alguma forma tirar ele daquela situação, mas não fizeram nada".
À EPTV, afiliada da TV Globo, um familiar teria dito que foram ao menos sete denúncias. O Conselho Tutelar nega: diz que recebeu apenas uma denúncia anônima e fez os encaminhamentos citados acima. A delegada Denise Florêncio Margarido informou que vai apurar se houve negligência.
Pai e madrasta presos
Pai e madrasta são presos suspeitos de matar criança com sinais de tortura em Vinhedo
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Pedro Vitor Joseph do Prado e Camila Luiz Gomes da Silva, ambos de 26 anos, foram presos na segunda-feira (6). Durante a madrugada, o homem teria pedido ajuda à irmã, que é técnica de enfermagem. A mulher viu o menino sufocando e tentou reanimá-lo, mas não teve sucesso.
À polícia, a tia relatou que Pedro "ficou muito nervoso" e que ela e a mãe foram trancadas na casa, sem o aparelho celular. Enquanto isso, ele e Camila tentaram fugir da cena do crime. Quando perceberam que o casal não estava mais lá, as duas mulheres conseguiram sair e foram para a delegacia.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os suspeitos chegaram a ir para a capital paulista, mas voltaram para Vinhedo. Eles foram localizados e presos na Rodovia Miguel Melhado de Campos. Na delegacia, o pai teria dito apenas que "não foi ele" e que o filho teria caído e batido a cabeça.
Pedro e Camila vão responder por homicídio triplamente qualificado e tortura. Nesta manhã, a madrasta seria transferida para Paulínia (SP) e o pai para Campo Limpo Paulista (SP), onde passariam por audiência de custódia.
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