Trabalho análogo à escravidão: MPT resgata operários em canteiro de obras em Sumaré
14/05/2026
(Foto: Reprodução) Trabalho análogo à escravidão: MPT resgata operários em canteiro de obras em Sumaré
Ministério Público do Trabalho/Divulgação
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Sumaré (SP).
A fiscalização, realizada nos dias 3 e 4 de maio e divulgada nesta quinta-feira (14), também constatou "grave e iminente risco de morte" para outros 84 operários no local, o que levou ao embargo parcial do empreendimento no bairro Nova Veneza.
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A equipe de fiscalização inspecionou os alojamentos de quatro empreiteiras subcontratadas. Em um deles, foram encontrados os dois trabalhadores em condições degradantes de moradia, o que motivou o resgate.
O MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa responsável para garantir a reparação dos danos.
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Riscos e embargo
Entre as irregularidades que levaram ao embargo parcial das torres, estavam:
ausência de proteção contra quedas de altura nos pavimentos;
burla em dispositivos de segurança de elevadores;
falta de sinalização e de restrição de circulação em áreas de risco;
uso de plataformas de proteção sem projeto técnico adequado.
Acordo e punições
O TAC firmado com a empreiteira responsável pelos trabalhadores resgatados prevê:
pagamento de verbas rescisórias e salariais devidas;
uma indenização de R$ 3 mil por dano moral a cada um deles;
e outra de R$ 8 mil por dano moral coletivo.
A empresa também se comprometeu a fornecer camas, armários, água potável e locais adequados para refeições, sob pena de multa.
"O que encontramos em Sumaré foi um cenário de total desrespeito às normas básicas de saúde e segurança, expondo trabalhadores a riscos fatais e a moradias absolutamente incompatíveis com a condição humana", afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, em nota.
A investigação do MPT revelou ainda que o grupo econômico controlador do empreendimento já havia firmado um TAC em 2015 por questões de segurança. O descumprimento do acordo anterior pode gerar uma multa superior a R$ 800 mil.
O MPT não divulgou os nomes da empreiteira e do grupo econômico responsável pela obra. Por esse motivo, o g1 não conseguiu contato para solicitar um posicionamento sobre as irregularidades apontadas até a última atualização desta reportagem.
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